A Bom Pulso, empresa que detém os ginásios Phive em Coimbra e Leiria, tinha ganhado em 2020 o contrato de reabilitação e concessão para a antiga piscina municipal de Celas, que tinha como contrapartida a requalificação do Campo Municipal da Arregaça, usado pelo clube de futebol União de Coimbra.
Hoje, a Câmara de Coimbra aprovou por unanimidade uma proposta de resolução do contrato, desobrigando a concessionária de custear as obras de reabilitação dos equipamentos de apoio no Campo da Arregaça, pagando apenas o valor previsto à data da concessão para essa intervenção (1,2 milhões de euros mais IVA).
Como justificação para alteração, a empresa alegou que houve um aumento “dos custos de execução da obra inicialmente prevista, decorrente do contexto inflacionista e do aumento generalizado do preço de materiais, de equipamentos e mão-de-obra”, explica o documento do município que foi à reunião de hoje do executivo.
No documento, o município também justifica esta solução de resolução face à necessidade de concretizar de forma “célere” a requalificação da Piscina de Celas, que considera ainda que a reabilitação daquela infraestrutura é “a intervenção de maior impacto imediato para a população”, que representa “um claro benefício coletivo e estruturante para a cidade”.
Na discussão da proposta, a presidente da Câmara, Ana Abrunhosa (PS/Livre/PAN), vincou que esta alteração “não põe em causa o compromisso com o Campo da Arregaça”, defendendo que os dois processos deveriam ser desligados um do outro, para poderem avançar.
“A Câmara mantém a responsabilidade e o compromisso com a reabilitação do Campo Municipal da Arregaça e com criação de condições para balneários”, vincou Ana Abrunhosa, referindo que o atual executivo mantém a posição do anterior de exigir o pagamento de taxas urbanísticas à concessionária na transformação da Piscina de Celas.
A vereadora eleita pela coligação Juntos Somos Coimbra (PSD/IL/CDS-PP/Nós, Cidadãos!/PPM/MPT/Volt) Ana Bastos referiu que no anterior mandato, em que assumiu a pasta do urbanismo, o executivo chegou a ponderar aquela opção, mas considerou que o município sairia prejudicado.
A obra do Campo da Arregaça, com o passar dos anos, “já não é compatível com o valor de 1,2 milhões de euros”, notou, referindo que a intervenção terá de ser feita com um reforço de orçamento por parte da autarquia.
Na votação da proposta, foi ainda exigida à concessionária 30 dias para o pagamento de 1,2 milhões de euros e três meses para a adjudicação das obras da Piscina de Celas.
“Por demasiadas vezes, ouvi dizer que a culpa era da Câmara (no adiar das obras) e não é. Agora vamos blindar o contrato”, vincou Ana Abrunhosa.