"Caso da publicidade nas barreiras": Stephan Osnabrügge e Federação Alemã absolvidos

Stephan Osnabrügge, antigo tesoureiro da federação alemã
Stephan Osnabrügge, antigo tesoureiro da federação alemãČTK / imago sportfotodienst / Nico Herbertz / Herbertz

Absolvição para Stephan Osnabrügge e para a Federação Alemã de Futebol /DFB): O antigo tesoureiro saiu ileso do processo relativo ao chamado "caso da publicidade nas barreiras". A 2.ª grande secção criminal económica do Tribunal Regional de Frankfurt/Main considerou provado que nem Osnabrügge nem a Federação cometeram fraude fiscal.

"Esta absolvição é inequívoca, clara – e sem qualquer restrição", justificou a juíza presidente Eva-Marie Distler na leitura da sentença. As custas do processo ficam a cargo do Estado.

Antes disso, tanto a defesa como o Ministério Público tinham pedido a absolvição. O julgamento começou no final de outubro. A DFB foi considerado "interveniente acessório", tal como já tinha acontecido no processo do "Conto de Verão" sobre os fluxos financeiros suspeitos em torno do Mundial-2006.

Elevado reembolso à DFB?

Em causa estava a acusação de fraude fiscal no valor de 3,5 milhões de euros – algo de grande importância para a Federação Alemã, tendo em conta a possível perda do estatuto de utilidade pública nos anos de 2014 e 2015. As Finanças já tinham retirado esse estatuto há três anos, mas a DFB recorreu da decisão. A sentença desta quarta-feira pode ter grande impacto no desenrolar do caso. A Federação pode agora esperar o reembolso de 30 milhões de euros.

O advogado da DFB, Jan Olaf Leisner, falou de um "prejuízo duradouro" sofrido pela Federação devido à investigação: "A DFB foi descredibilizada. No entanto, não houve qualquer má conduta por parte da DFB, o erro esteve do lado do Ministério Público."

Também Osnabrügge foi claro. "Agora não está tudo bem. Isto não é um jogo. Nada disto deveria ter acontecido", afirmou o jurista. Osnabrügge tinha sido injustamente acusado de a DFB não ter declarado, ou pelo menos não ter declarado corretamente, os rendimentos provenientes da publicidade nas barreiras em jogos da seleção nacional em casa.