“A FPF alerta, tendo em conta o impacto desportivo e económico que o montante em causa representa para os clubes do futebol profissional, para a urgência na definição desta matéria, para que possa proceder à distribuição das verbas do mecanismo de solidariedade da UEFA da forma mais célere possível”, adianta em comunicado.
A posição da FPF surge depois de União de Leiria, Vizela e Felgueiras terem avançado com uma providência cautelar contra a Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), no Tribunal Arbitral do Desporto (TAD), contestando as deliberações tomadas nas recentes Assembleias Gerais, de 16 de janeiro e 06 de fevereiro.
No comunicado, a FPF lembra que não lhe compete “pronunciar-se sobre uma decisão da Assembleia Geral da LPFP, sendo apenas a intermediária” entre a UEFA e os clubes.
Cabe à FPF, por isso, “apenas instruir o processo e enviá-lo à UEFA, no cumprimento escrupuloso da circular emitida para o efeito”.
A FPF explica ainda que, desde 2024/25, a UEFA exige que 75% dos clubes da Liga Portugal aprovem a alocação de parte das verbas aos clubes da Liga 2.
“Como intermediária nas relações entre as Sociedades Desportivas e a UEFA, à FPF compete apenas, como foi feito, solicitar à Liga Portugal a definição de como o montante em causa – que se estima superior a seis milhões de euros – será distribuído, e transmitir à UEFA a informação sobre quais os clubes elegíveis”, salienta.
A FPF revela também que tinha previsto aprovar hoje o mecanismo para posterior envio à UEFA, mas a ausência de indicação formal da LPFP sobre o critério de distribuição “tornou impossível qualquer decisão”.
A UEFA já informou que as verbas do mecanismo de solidariedade estarão disponíveis a partir de 27 de fevereiro, pelo que a Federação continuará a aguardar a comunicação oficial da LPFP para poder avançar.
“A FPF respeitará sempre, de forma inequívoca, aquela que for a decisão que lhe seja comunicada pela Liga Portugal, não deixando, naturalmente, de acatar aquelas que forem possíveis deliberações judiciais sobre esta matéria”, é acrescentado.
Nesta última reunião magna, os clubes das competições profissionais voltaram a chumbar a proposta de distribuição do mecanismo de solidariedade da UEFA pelos clubes das duas primeiras divisões nacionais.
Na ocasião, seis das 18 sociedades desportivas da Liga Portugal opuseram-se a essa distribuição, fazendo cair a proposta, que precisava de uma maioria qualificada de, pelo menos, 75% dos clubes da Liga para ser aprovada.
Com este resultado, os clubes da Liga 2 deixam de receber, esta época, cerca de seis milhões de euros que seriam cedidos pelos clubes da Liga Portugal que não participam nas competições europeias, os quais têm direito a um bolo global de 12 milhões de euros.
Antes, em 16 de janeiro, dos 17 clubes da Liga presentes ou representados, 12 votaram a favor, quatro contra e houve uma abstenção.
Estas verbas são distribuídas através da FPF, que ainda não tem indicação da forma de distribuição do montante, que a UEFA vai disponibilizar a partir de quinta-feira.