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Explicação: O que poderá acontecer com Rubiales agora?

Alexia Putellas, da Espanha, celebra com Luis Rubiales depois de ganhar o Campeonato do Mundo
Alexia Putellas, da Espanha, celebra com Luis Rubiales depois de ganhar o Campeonato do MundoReuters
Luis Rubiales, que causou polémica ao agarrar a cabeça da jogadora Jenni Hermoso e beijá-la na boca após a vitória da Espanha no Campeonato do Mundo de Futebol Feminino, a 20 de agosto, enfrenta pelo menos três desafios legais e administrativos.

Hermoso diz que não queria ser beijada e que se sentiu "vulnerável e vítima de uma agressão". Rubiales, que se recusou a demitir-se na sexta-feira apesar da forte pressão, disse que o beijo foi "espontâneo, mútuo, eufórico e consensual".

O ainda presidente e a sua federação afirmaram que irão tomar as suas próprias medidas legais para o defender e provar a sua inocência relativamente a todas as acusações. Aqui fica uma explicação do que poderão ser os próximos passos.

Haverá um processo penal?

O procurador do Tribunal Superior de Justiça de Espanha, que tem jurisdição, uma vez que a final de futebol se realizou no estrangeiro, recebeu várias queixas alegando possíveis agressões sexuais.

Nestes casos, e quando a vítima é adulta e capaz, o Ministério Público não pode atuar sozinho. O procurador do Tribunal Superior disse na segunda-feira que o gabinete iria contactar Hermoso para lhe perguntar se quer formalizar uma queixa criminal.

Entretanto, o procurador deu início a uma investigação pré-processual, que terminará se Hermoso não apresentar queixa no prazo de 15 dias após ter sido contactado. A agressão sexual é punida com uma pena de prisão de um a quatro anos.

Na final, Rubiales foi também visto a apalpar as virilhas para festejar, ao lado da Rainha Letizia e da Infanta Sofia, de 16 anos. O dirigentepediu desculpa pelo gesto. Uma das queixas recebidas pelo procurador abrange também esse episódio, acusando Rubiales de "exibicionismo obsceno na presença de um menor".

Rubiales é alvo de acusações muito graves
Rubiales é alvo de acusações muito gravesReuters

O que está a FIFA a fazer?

No sábado, a FIFA suspendeu Rubiales de todas as actividades relacionadas com o futebol durante três meses, com efeitos imediatos.

O Comité Disciplinar da FIFA instaurou um processo com base no artigo 13.º do seu código, que trata do "comportamento ofensivo" de jogadores e dirigentes, nomeadamente "violar as regras básicas de conduta decente" e "comportar-se de uma forma que desacredite o desporto".

Rubiales disse que iria usar a investigação para mostrar a sua inocência.

Que mais estão a fazer as autoridades espanholas?

O Governo espanhol condenou veementemente as acções de Rubiales, mas não pode suspender ou destituir diretamente Rubiales do seu cargo de presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), que é uma instituição privada.

Em vez disso, o Conselho Nacional do Desporto (CSD) enviou na sexta-feira o processo de Rubiales, que consiste em queixas apresentadas por várias organizações, incluindo a liga espanhola de futebol feminino, ao Tribunal Administrativo do Desporto (TAD), alegando duas "infracções muito graves": abuso de autoridade e "actos públicos que violam a dignidade ou o decoro desportivo".

Segundo o CSD, as queixas abrangem "todo o seu comportamento durante a final".

O TAD reúne-se em sessão extraordinária na segunda-feira e deverá decidir se aceita um processo contra Rubiales. O tribunal é composto por sete membros, incluindo três mulheres, que são nomeados pelo CSD.

Só se o TAD decidir instaurar um processo contra Rubiales é que o CDS o poderá suspender durante o inquérito, uma decisão que tem de ser adoptada pelo comité executivo do CDS. Este órgão não pode reunir-se antes de 48 horas após a decisão do TAD.

Embora Rubiales já esteja suspenso, o CSD de Espanha disse que iria avançar com o seu próprio caso independentemente disso.

A legislação desportiva espanhola prevê que, se alguém for considerado culpado de "falta muito grave", pode ser afastado. Poderá também ser desqualificado para exercer funções num organismo desportivo por um período de dois a cinco anos. A lei prevê a inibição vitalícia do exercício de funções numa organização desportiva em caso de reincidência e em função da gravidade das infracções.

A decisão poderá demorar vários meses, incluindo a análise de toda a documentação e alegações das partes.