Marrocos planeia criar comités judiciais dentro dos estádios para lidar rapidamente com potenciais infrações de adeptos durante o Mundial de Futebol de 2030, que o país vai coorganizar com Espanha e Portugal, anunciou o ministro da Justiça, Abdellatif Ouahbi.
A medida integra um pacote de reformas judiciais com o objetivo de evitar a sobrecarga dos tribunais com casos menores durante o torneio. Em declarações à Reuters, Ouahbi explicou que os comités serão presididos por procuradores e irão trabalhar em conjunto com serviços judiciais e forças de segurança.
"Garantiremos um tratamento rápido dos incidentes, respeitando o devido processo", afirmou o ministro.
Estratégia jurídica e cooperação internacional
Para definir o plano de ação, Marrocos está a analisar eventos desportivos anteriores, incluindo os Jogos Olímpicos e passados Mundiais de Futebol. O país vai ainda assinar um acordo de cooperação judiciária com Espanha e Portugal para acelerar extradições, transferências de processos e garantir assistência jurídica mútua.
Preparação para o aumento do turismo
Marrocos estima receber 26 milhões de visitantes em 2030, face aos 17,4 milhões registados em 2024. Para responder à procura, estão previstas grandes melhorias nas infraestruturas, incluindo novos estádios, expansão das redes ferroviária e aeroportuária, aumento da capacidade hoteleira e renovações urbanas.
Revisão legal e consumo de álcool
O país está a rever os códigos da família e penal, introduzindo penas alternativas, como pulseiras eletrónicas, para reduzir a sobrelotação das prisões.
Quanto ao consumo de álcool em zonas de adeptos, Ouahbi destacou que Marrocos procura equilibrar as tradições culturais com as expectativas internacionais: "Estão em curso discussões sobre possíveis quadros regulamentares para permitir o consumo estritamente dentro de zonas designadas e sob condições claramente definidas", disse.
Modernização do sistema judicial
Entre as medidas adicionais, destacam-se a criação de balcões judiciais multilingues para apoiar visitantes estrangeiros, formação especializada para juízes em áreas como desporto, turismo e consumo, e maior uso da mediação e da resolução alternativa de litígios.
"O Mundial de 2030 não será apenas uma celebração desportiva, mas também uma demonstração da vontade política de Marrocos de modernizar o sistema judicial e mostrar que a justiça pode servir tanto os cidadãos como os parceiros internacionais", sublinhou Ouahbi.