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Federação dos Países Baixos vai recorrer ao Supremo Tribunal da decisão sobre a licença do Vitesse

Um adepto do Vitesse durante o jogo do clube frente ao Helmond Sport
Um adepto do Vitesse durante o jogo do clube frente ao Helmond SportČTK / imago sportfotodienst / IMAGO

A federação de futebol dos Países Baixos (KNVB) vai apresentar recurso ao Supremo Tribunal no caso contra o Vitesse, que recuperou a licença profissional após um recurso bem-sucedido.

No dia 3 de setembro, o tribunal neerlandês decidiu, em processo sumário, que o Vitesse deve ser readmitido provisoriamente no futebol profissional. O antigo clube da Eredivisie tinha visto a sua licença profissional ser retirada pela KNVB em junho, após "evasão sistemática ao sistema de licenciamento" nos anos anteriores.

Durante o processo civil em agosto, um juiz deu razão à decisão da KNVB de revogar a licença do Vitesse. O Vitesse recorreu e venceu o caso no início de setembro, o que permitiu ao clube recuperar a licença profissional e regressar à segunda divisão neerlandesa.

Agora, a KNVB vai recorrer da decisão mais recente para o Supremo Tribunal. A federação afirma que apresenta o recurso "no interesse de todo o futebol profissional".

"O objetivo é obter clareza sobre a forma como o tribunal pode analisar decisões tomadas pelos órgãos da KNVB (neste caso, a comissão de licenciamento e a comissão de recursos para questões de licenciamento). A federação também pretende esclarecimentos sobre várias considerações do tribunal que influenciam o funcionamento do sistema de licenciamento no futebol profissional," referiu a KNVB em comunicado.

Confiança no sistema de licenciamento

Após o recurso em setembro, o tribunal de Arnhem-Leeuwarden reconheceu que o Vitesse infringiu as regras, mas explicou, numa nota publicada na noite de quarta-feira, que não existiam fundamentos suficientes para retirar a licença ao Vitesse.

O tribunal considerou não provado que "o Vitesse manteve uma postura de não cooperação durante o processo de recurso e que existe um padrão de violação do dever de fornecer informações que se prolongou após agosto de 2024".

No comunicado da KNVB, a diretora de futebol Marianne van Leeuwen afirmou que a federação tem fundamentos jurídicos sólidos para recorrer da decisão do tribunal de restituir a licença ao Vitesse.

Adeptos do Vitesse reunidos junto ao tribunal de Arnhem durante o recurso em setembro
Adeptos do Vitesse reunidos junto ao tribunal de Arnhem durante o recurso em setembroHollandse Hoogte / Shutterstock Editorial / Profimedia

"Confiamos no sistema de licenciamento", afirmou Van Leeuwen. "O tribunal já tinha confirmado esta confiança, mas depois o Tribunal de Recurso decidiu de forma diferente. Agora, apoiados por aconselhamento jurídico, decidimos levar o caso ao tribunal superior".

"Entretanto, continuamos a trabalhar em conjunto com o Vitesse: todos os jogos estão agendados e o clube está a ser tratado da mesma forma que os restantes".

Sem decisão antes do fim da época

Por sua vez, o Vitesse manifestou desagrado pela decisão da KNVB de recorrer ao Supremo Tribunal.

"Infelizmente, esta decisão da KNVB tem impacto direto no Vitesse. Temos seguido o caminho certo como clube nos últimos meses e acreditávamos estar a dialogar de forma construtiva com a KNVB. Este recurso afeta-nos, sem dúvida, mas não nos vamos deixar abater e continuaremos a trabalhar para o futuro do Vitesse", afirmou o diretor interino Bert Mansvelder em comunicado do clube.

Não se espera que o Supremo Tribunal anuncie uma decisão antes do final da presente época futebolística.