O que exige Mbappé?
Na segunda-feira, perante o tribunal do trabalho de Paris, os advogados de Kylian Mbappé solicitaram uma indemnização de 263 milhões de euros.
Apesar de ser um valor astronómico, segundo eles, "corresponde à aplicação rigorosa dos textos e tabelas em vigor no código do trabalho", tendo em conta o nível salarial do avançado enquanto representava o PSG.
"Kylian Mbappé, mesmo sendo Kylian Mbappé, deve ser considerado um trabalhador como qualquer outro, protegido pelos mesmos direitos", defendeu Delphine Verheyden.
Perante o tribunal, ela e Frédérique Cassereau pediram a requalificação dos seus contratos a termo certo em contratos sem termo, uma vez que a utilização de contratos a termo para um emprego de vários anos num clube levanta dúvidas à luz do direito comunitário.
"Mecanicamente", se esta requalificação for aceite, o contrato dará direito a indemnizações.
"Existe um pré-aviso devido, férias sobre o pré-aviso que também são devidas, uma indemnização legal por despedimento tendo em conta a antiguidade do jogador, e ainda uma compensação por despedimento sem justa causa, para a qual pedimos a aplicação do valor mais baixo da chamada tabela 'Macron' (que limita entre um e 20 meses de salário bruto, consoante a antiguidade, as indemnizações devidas em caso de despedimento abusivo, nota do editor)", enumera a advogada Cassereau.
"Os valores são elevados, reconhece a sua colega, "mas apenas pedimos o que normalmente se pede em termos de meses de salário, quando se verifica uma infração".
No total, esta requalificação resulta num pedido de indemnização de 130,6 milhões de euros.
No entanto, este não é o único pedido da defesa de Mbappé. O jogador não abdicou da sua intenção inicial de exigir ao clube os 55 milhões de euros relativos a salários e outros prémios não pagos entre abril e junho de 2024. Este continua a ser o seu pedido principal.
"Se o PSG, perante as várias comissões disciplinares, tivesse aceitado pagar os 55 milhões como foi obrigado a fazer, teríamos ficado por aí. Foi o clube que quis ir ao tribunal do trabalho, com as regras do código do trabalho a serem aplicadas", sublinha Delphine Verheyden.
Resultado: os 55 milhões passaram para pouco mais de 60 milhões ao aplicar-se 10% de férias pagas devidas. E a isto juntam-se "todas as outras infrações: o assédio moral, a execução desleal do contrato e a violação da obrigação de garantir a saúde", enumera Frédérique Cassereau.
Acresce ainda o trabalho não declarado, pois Kylian Mbappé não recebeu recibos de vencimento nesse período, bem como prémios de ética também não pagos.
No total, o valor deste segundo grupo de pedidos ascende a 133,15 milhões de euros.
E o PSG?
Por sua vez, o PSG exige 440 milhões de euros ao seu antigo jogador, a título de compensação pelos prejuízos sofridos em duas negociações contratuais distintas com Kylian Mbappé.
A primeira diz respeito ao ano opcional para a época 2024/25, incluído na renegociação do contrato do jogador em 2022, depois de ter sido adquirido ao Mónaco em 2017 por 180 milhões de euros.
"O jogador agiu de forma desleal, ocultando durante quase 11 meses, entre julho de 2022 e junho de 2023, a sua decisão de não prolongar o contrato, privando assim o clube de qualquer possibilidade de organizar uma transferência", considerou o clube na segunda-feira.
O PSG baseou-se numa carta de Mbappé, datada de 15 de julho de 2022 e enviada apenas em junho de 2023, na qual o jogador informa o empregador de que não irá cumprir o terceiro ano opcional do contrato.
Como defendeu na segunda-feira perante o Conselho do Trabalho, se o clube soubesse, já em 2022, no momento das negociações, que Kylian Mbappé não iria cumprir o terceiro ano, ou os termos do contrato teriam sido diferentes, ou o jogador poderia ter sido colocado no mercado de transferências nessa altura.
"Como defendemos, consideramos que o contrato não foi negociado nem executado de boa-fé pelo jogador, que teve um comportamento desleal e, por isso, culposo, na origem de um prejuízo considerável para o clube", explica Me Renaud Semerdjian, um dos advogados do clube.
Para reparar este prejuízo, o clube exige ao jogador 180 milhões de euros, ou seja, o valor de transferência do qual o clube foi privado. "Um valor conservador, esclarecem os advogados do clube, já que o Real já tinha apresentado uma proposta de 200 milhões de euros e um clube saudita chegou aos 300 milhões de euros".
O clube reclama ainda 180 milhões de euros por perda de oportunidade de transferência: se o PSG tivesse sido informado no verão de 2022 da decisão do jogador, teria tido tempo para tomar as medidas necessárias para organizar a sua transferência, nomeadamente junto de clubes europeus, argumentaram os advogados do PSG.
"O jogador depois contestou um acordo celebrado com o clube em agosto de 2023, que previa uma redução salarial caso decidisse sair a custo zero, de modo a salvaguardar a estabilidade financeira do clube após o investimento excecional realizado", acrescenta o clube no seu comunicado.
Trata-se de um acordo que, segundo o PSG, teria sido celebrado com o jogador, algo que este contesta.
Considerando que o incumprimento deste acordo é um ato de "deslealdade", o clube exige ainda 60 milhões de euros de indemnização. Por fim, o PSG estima em 20 milhões o prejuízo de imagem neste caso.
