O deputado da LFI Eric Coquerel apresentou um projeto de lei, apoiado por representantes eleitos de todos os partidos, para proibir a multipropriedade de clubes de futebol profissional na França.
O Código do Desporto já proíbe a multipropriedade de clubes franceses, mas o deputado do L'Insoumis quer ir mais longe, proibindo que um proprietário detenha simultaneamente um clube francês e uma equipa estrangeira, uma prática que afeta quase um terço dos clubes de futebol da Europa.
Na França, 10 dos 18 clubes da Ligue 1 e sete dos 18 da Ligue 2 "fazem parte de estruturas de multipropriedade".
Em julho, o Olympique de Lyon, propriedade da Eagle Football Holdings, evitou por pouco uma descida administrativa para a Ligue 2, em parte graças ao seu modelo de multipropriedade.
Na temporada passada, o fundo de investimento norte-americano 777 Partners, proprietário do Estrela Vermelha na Ligue 2, entrou em falência, deixando a gestão do clube de Saint-Ouen nas mãos dos seus credores e o seu futuro num limbo.
Em contrapartida, o Estrasburgo, propriedade da BlueCo, que também detém o Chelsea, apurou-se para as competições europeias pela primeira vez em 20 anos, apesar da hostilidade dos seus adeptos em relação ao seu proprietário.
O projeto de lei apresentado por Eric Coquerel prevê a aplicação de uma multa equivalente a 2% do volume de negócios mundial do proprietário e a proibição de participar em competições caso seja violada a proibição de multipropriedade.
O deputado pretende igualmente alargar os poderes da Direction nationale du contrôle de gestion (DNCG), que poderá verificar a solidez financeira de um projeto de compra, venda ou alteração de acionariado de um clube e opor-se a ele, se necessário.
A lei não se aplicaria "a situações já existentes", explica o texto, "para não afetar de forma desproporcionada o equilíbrio atual dos clubes de futebol profissional na França". No entanto, "não se aplicaria apenas ao futebol, mas a todas as disciplinas desportivas regidas pelo Código do Desporto", acrescenta.
Eric Coquerel quer aproveitar o caráter transversal do seu projeto de lei, subscrito por cerca de 90 deputados de todo o espectro político, para o apresentar à Assembleia Nacional "no final de 2025, início de 2026".
Se o projeto de lei não for examinado pela Assembleia, outra possibilidade seria "fazer emendas conjuntas ao projeto que passou pelo Senado", sugere o deputado, referindo-se ao projeto de lei sobre a organização, gestão e financiamento do desporto profissional, apresentado pelos senadores Savin e Lafon, que foi adotado pela Câmara Alta em junho passado e enviado à Assembleia.