A contestação do Benfica à decisão da ERC: "Sucessão de circunstâncias invulgares e abusivas"

Benfica FM, a rádio do Benfica
Benfica FM, a rádio do BenficaSL Benfica

O Benfica deu esta sexta-feira a conhecer a contestação à decisão provisória da ERC sobre o processo de licenciamento da Benfica FM e divulgou publicamente a respetiva decisão provisória da ERC.

O Benfica lamentou "tantos entraves e reservas" por parte da ERC para com a Benfica FM, cujo licenciamento foi vetado esta semana.

"A projetada decisão assenta assim errados pressupostos, e deve ser revista", pode ler-se no documento em que é detalhado todo o processo que levou à criação da Benfica FM, que só poderá ser ouvida online, confirmando-se este desfecho.

As águias falam de uma "sucessão de circunstâncias invulgares e abusivas": "A ERC excede os seus poderes e coloca impedimentos e entraves onde estes não devem existir."

O Benfica enumera "exigências intercalares, atrasos, contratempos, complicações e dilações", desde o registo da webrádio à alteração do domínio da Goal FM (Bombarral) para Benfica FM (Bombarral). 

"Perante todo o quadro factual e legal, que deverá ser devidamente iusvalorado, deverá ser produzida uma deliberação que não determine o indeferimento da referida modificação do projecto apresentado, só assim se ius-tutelando devidamente a diversidade e pluralismo da oferta radiofónica nas respectivas áreas geográficas, assegurando-se uma programação diversificada e o direito a uma informação livre, plural e democrática", refere o documento que pode ser lido aqui.