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Benfica pede suspensão da centralização dos direitos televisivos e exige mudanças

Rui Costa, presidente do Benfica
Rui Costa, presidente do BenficaSL Benfica
O Benfica enviou uma carta ao presidente da Liga Portugal, Reinaldo Teixeira, bem como a todos os clubes das ligas profissionais, ao Governo e aos partidos políticos com assento parlamentar, a requerer a suspensão imediata do processo de centralização dos direitos televisivos “até existir uma alteração de rumo”, pois diz não acreditar que “o processo em curso satisfaça as necessidades do futebol português”.

Na longa carta, o Benfica enumera uma série de preocupações sobre o momento do futebol português, com críticas à Liga pela ausência de medidas concretas desde que foi aprovado o processo de centralização. Por isso, vão também pedir audiências urgentes ao Governo e a todos os grupos parlamentares para expor a situação e apresentar alternativas.

Em sede de Liga, o Benfica espera “acordar uma posição comum sobre os requisitos mínimos e um plano alternativo para uma centralização responsável e vantajosa para todos”. Aí, esperam que fiquem definidas previsões de receitas em cada cenário de modelos competitivos, regras e modelos de distribuição, investimentos em infraestruturas e tecnologia, planos de combate à pirataria, propostas de revisão fiscal e do regime de seguros desportivos.

"Não podemos embarcar numa aventura mal preparada que corre o risco de destruir valor, reduzir receitas e comprometer de forma duradoura o desenvolvimento do futebol em Portugal. Isso seria trair os pressupostos essenciais que foram garantidos aos clubes aquando da aprovação da centralização – todos os clubes teriam ganhos no seu valor de direitos e o futebol português sairia mais forte", pode ler-se na missiva dos encarnados.

O Benfica critica a ausência de um plano estratégico claro e sustentado, alertando que o processo corre o risco de falhar rotundamente os objetivos para os quais foi aprovado: reforçar a competitividade, aumentar as receitas e garantir maior equidade entre clubes.

O Benfica sublinha nesta carta que, quatro anos após o decreto-lei ter sido aprovado, em março de 2021, continua a faltar um verdadeiro modelo de centralização e de afirmação do produto, bem como um plano estratégico, com dados concretos, sobre o potencial de receitas.

A SAD das águias considera que deveria ter sido feita uma série de investimentos na valorização do produto, que não aconteceram, o que coloca o sucesso em causa.

"- Não há modelos alternativos testados ou debatidos com operadores e adeptos;

- Não houve um investimento concertado e estrutural na modernização dos estádios, da arbitragem (incluindo automatização do VAR) e na formação de quadros;

- Não houve uma reflexão sobre a evolução dos quadros competitivos, nem foi quantificado o valor dos direitos associados a diferentes opções;

- Não houve uma estratégia internacional de promoção da Liga, de aumento de audiências globais e de estabelecimento de parceiras internacionais;

- Não há concorrência real entre operadores nacionais, considerando o Benfica que «o mercado de direitos televisivos doméstico permanece excessivamente concentrado;

- Não foi feito um combate eficaz à pirataria, a qual é responsável por prejuízos estimados entre 100 a 200 milhões de euros anuais (a SAD encarnada diz que se estima que uma em cada duas pessoas utiliza serviços de acessos ilegais."

Desta forma, a SAD do Benfica considera que a meta de 300 milhões de euros anuais em receitas está longe de ser realista, sendo "provável que o valor da centralização não atinja sequer os 150-200 milhões de euros, o que representaria uma perda de receita irreparável para todos os clubes portugueses: grandes, médios e pequenos", diz.

O documento do Benfica utiliza até alguns exemplos internacionais que reforçam a preocupação, chamando a atenção para o facto do mercado internacional de direitos televisivos enfrentar múltiplos desafios. O exemplo da Liga Francesa, que viu o operador rescindir o contrato, os valores do acordo da liga neerlandesa, e a falta de acordo entre a Apple e a FIFA, para transmissão do Mundial de Clubes, são dados como exemplos pelos encarnados.

Nesse sentido, é referido o fracasso da negociação dos direitos da Liga Francesa - que acabou com a rescisão por parte do operador do contrato, já de si muito inferior ao inicialmente pretendido -, a contratualização com valores inferiores ao anterior acordo dos direitos da liga neerlandesa e o falhanço do acordo entre a Apple e a FIFA para a transmissão do Mundial de Clubes, que conduziu a um acordo pior com a DAZN.  

Benfica suspende participação na Liga Centralização

Perante os argumentos apresentados na carta, Rui Costa anuncia que o Benfica vai suspender a sua participação na gerência da Liga Centralização, "não acreditando que o processo em curso satisfará as necessidades do futebol português e do Benfica em particular". As águias querem ainda solicitar audiências de urgência ao Governo e a todos os grupos parlamentares, para discutir o processo.

Paralelamente, os encarnados anunciam que vão pedir à Federação Portuguesa de Futebol, à Liga e à Procuradoria-Geral da República uma investigação relativa ao exercício de funções de ex-árbitros em estruturas futebolísticas.

Ao mesmo tempo, o Benfica desafiou todos os clubes das ligas profissionais a acordar, em sede de Liga Portugal, uma posição comum sobre requisitos mínimos, os quais devem incluir:

"- Valores esperados de direitos audiovisuais em diferentes cenários de quadros competitivos;

- Criação de um fundo de emergência para apoio de clubes em dificuldades financeiras numa eventual transição;

- Formatos alternativos para a distribuição e promoção do produto futebol;

- Modelos de distribuição com base em mérito desportivo, valor mediático e audiências;

- Investimentos mínimos obrigatórios em infraestrutura e tecnologia por parte dos clubes;

- Mecanismos de escuta regular aos adeptos e operadores;

- Plano de combate à pirataria e modernização da legislação de proteção audiovisual;

- Propostas de revisão fiscal;

- Revisão do regime de seguros desportivos e proteção social no desporto profissional."

O Benfica defende, de resto, que o modelo atual, sem reformas estruturais, "não serve os interesses do futebol português" e que avançar nas condições atuais seria um "salto no escuro". Por isso apela a políticas públicas adequadas, planeamento de longo prazo e um regime fiscal ajustado à função económica e social do futebol.

"Não podemos embarcar numa aventura mal preparada, que corre o risco de destruir valor, reduzir receitas e comprometer de forma duradoura o desenvolvimento do futebol em Portugal", conclui a carta do Benfica, assinada pelo seu presidente, Rui Costa.