Liga Portugal reuniu-se com Procurador-Geral da República para combater a pirataria

Reinaldo Teixeira, presidente da Liga Portugal, com Amadeu Guerra, Procurador-Geral da República
Reinaldo Teixeira, presidente da Liga Portugal, com Amadeu Guerra, Procurador-Geral da RepúblicaLiga Portugal

A Liga Portugal reuniu-se com o Procurador-Geral da República, Amadeu Guerra, num encontro dedicado ao reforço da cooperação institucional em torno da proteção e valorização dos direitos audiovisuais, no quadro do processo de centralização. 

Na reunião foi proposta uma ação de sensibilização centrada no combate à pirataria, à contrafação e venda ilegal de bilhética, abordando igualmente o enquadramento legal relativo a fenómenos como a evasão fiscal e o branqueamento de capitais, frequentemente associados à exploração ilícita de conteúdos audiovisuais.

Foi sublinhada a importância de denunciar este tipo de delitos, fundamentais para a abertura de processos-crime, bem como da realização de ações de pedagogia que contribuam para uma maior literacia e responsabilização de todos os intervenientes.

Do encontro resultou a identificação de uma linha de atuação concreta e concertada entre as várias entidades competentes, incluindo os operadores televisivos, de forma a garantir uma resposta coordenada, eficaz e alinhada com a proteção do valor dos direitos audiovisuais.