Procedimento da centralização no mercado interno votado pela LPFP em 17 de abril

Reinaldo Teixeira, presidente da Liga Portugal, à esquerda
Reinaldo Teixeira, presidente da Liga Portugal, à esquerdaPAULO NOVAIS/LUSA

O procedimento de comercialização centralizada dos direitos audiovisuais da Liga Portugal e Liga 2 no mercado interno será votado em 17 de abril, em Assembleia Geral (AG) extraordinária da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP), anunciou esta quinta-feira o organismo.

De acordo com a convocatória assinada pelo presidente da Mesa da AG, António Saraiva, a sessão magna tem como principal ponto da ordem de trabalhos a apreciação, discussão e votação da proposta de procedimento de venda dos direitos audiovisuais dos encontros da Liga Portugal e Liga 2 para o mercado doméstico, seguindo-se outros assuntos de interesse associativo.

Em dezembro de 2025, a chave de distribuição dos valores do processo foi apresentada numa Cimeira de Presidentes realizada na sede da LPFP, no Porto, onde compareceram quase todos os líderes das 33 sociedades desportivas dos dois escalões profissionais - 18 primodivisionárias e 15 da Liga 2, à exceção das equipas B de Sporting, Benfica e FC Porto.

No final da reunião, na qual estiveram Frederico Varandas, presidente do bicampeão nacional Sporting, Rui Costa, do Benfica, e André Villas-Boas, do FC Porto, o líder da LPFP, Reinaldo Teixeira, afirmou haver consenso inicial entre os clubes sobre a chave, que terá de ser aprovada em AG, mas reconheceu que nada estava definido quanto aos montantes finais.

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Há duas semanas, à margem de uma conferência em Cascais, Reinaldo Teixeira assegurou o cumprimento dos prazos para a centralização dos direitos audiovisuais, tendo valorizado a cooperação do organismo com todos os clubes e a interação junto da Autoridade da Concorrência (AdC).

O presidente da LPFP garantiu também a manutenção do diálogo com o Benfica, apesar da saída do clube da gerência da Liga Centralização, empresa responsável pelo processo e que já submeteu à AdC a proposta de modelo de comercialização.

Em julho do ano passado, numa missiva enviada a Reinaldo Teixeira, o Benfica anunciou ter suspendido o seu lugar na comissão da Liga Centralização, concretizando algumas das posições tomadas pelas águias na sequência da arbitragem de Luís Godinho na final da Taça de Portugal, perdida dois meses antes frente ao Sporting (3-1, após prolongamento).

A comercialização centralizada dos direitos audiovisuais dos jogos da Liga Portugal e Liga 2 foi decretada pelo Governo em 2021, na sequência da assinatura de um memorando de entendimento entre Federação Portuguesa de Futebol (FPF) e LPFP, estando a sua aplicação prevista a partir da época 2028/29.

Esse modelo inviabilizará os clubes de comercializarem individualmente os direitos de transmissão das suas partidas, tal como fez o Benfica em janeiro, ao cedê-los de novo à operadora NOS, a par da distribuição da estação BTV, num acordo de 104,6 milhões de euros (ME) para 2026/27 e 2027/28.

As águias negociaram ainda o contrato de exploração publicitária por 2,4 ME e retiveram por 7,2 ME o direito de exploração da publicidade dinâmica no Estádio da Luz, em Lisboa, alcançando um valor total de 114,2 ME, o mais avultado de sempre negociado por um clube português nesta matéria.

Em 2015, na presidência de Luís Filipe Vieira, antecessor de Rui Costa, o Benfica já tinha celebrado com a NOS um contrato de cessão dos direitos de transmissão televisiva dos jogos disputados na condição de anfitrião por 400 ME, que se iniciava em 2016/17, incluía uma duração inicial de três anos e poderia ser renovado até perfazer um total de 10 temporadas.

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