Os contratos-programa, assinados no âmbito das medidas I.3 e III.2 do Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo (PNDD), contemplam 85 projetos de requalificação, adaptação e melhoria de instalações desportivas, com um financiamento de cerca de 2,7 ME, e 143 projetos destinados a aumentar a oferta desportiva para raparigas e mulheres, num investimento de cerca de 2,2 ME.
“É desta forma, medida a medida, que o Plano Nacional de Desenvolvimento Desportivo vai ganhando expressão no terreno”, afirmou a ministra da Cultura, Juventude e Desporto, Margarida Balseiro Lopes, na cerimónia de assinatura dos contratos de financiamento das medidas I.3 e III.2 no Porto.
Na vertente das instalações desportivas, a governante destacou a importância de proporcionar aos clubes espaços com melhores condições para treinos e competições, incluindo balneários, equipamentos, zonas de apoio e acessibilidade.
Os 85 projetos aprovados permitirão aos clubes intervir diretamente nas instalações onde desenvolvem a sua atividade, dando continuidade ao trabalho que já vinha a ser desenvolvido pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ) através de programas de apoio às instalações desportivas.
Na segunda vertente, o objetivo passa por aumentar a participação feminina, através da criação ou reforço de equipas, modalidades, horários, treinadores e projetos destinados a raparigas e mulheres.
O PNDD prevê, para esta área, uma linha de 7,0 ME, destinada a apoiar clubes e associações que aumentem a oferta desportiva dirigida ao público feminino.
Os 143 projetos agora apoiados representam cerca de 2,2 ME, permitindo criar ou reforçar respostas em diferentes modalidades e territórios.
“Portugal continua a apresentar diferenças relevantes na participação desportiva entre mulheres e homens”, afirmou a ministra, defendendo que a alteração desta realidade exige a criação de oportunidades concretas de participação.
No conjunto das duas medidas, os 228 projetos representam mais de 4,8 ME de financiamento, numa fase em que os projetos aprovados passam agora à concretização.
A ministra salientou que a assinatura dos contratos-programa constitui apenas o início desse processo, sendo necessário assegurar que o financiamento se traduza efetivamente nas intervenções e respostas previstas.
Margarida Balseiro Lopes revelou ainda que 20 das 44 medidas do PNDD já foram iniciadas ou concluídas, abrangendo áreas como o apoio às federações, a preparação olímpica, paralímpica e surdolímpica, a qualificação das estruturas desportivas e a requalificação dos Centros de Alto Rendimento e do Centro Desportivo Nacional do Jamor.
Desde o início da legislatura, o Governo mobilizou mais de 130 ME extraordinários para o setor desportivo, no âmbito de uma aposta que abrange diferentes dimensões, da formação ao alto rendimento, passando pela inclusão, infraestruturas, qualificação das organizações e aumento da prática desportiva.