Num esclarecimento enviado à agência Lusa, o IPDJ enaltece a importância de estudos que promovam a transparência e a boa governação no desporto, como o que foi apresentado esta quarta-feira, na Vrije Universiteit Brussel, Brussels School of Governance, por ocasião do fórum sobre o tema (“The Sport Integrity Forum: Good Governance and Transparency in Sport”).
Este, procurou avaliar, de forma objetiva e externa, os níveis de transparência e boa governação em todas as esferas das organizações desportivas, assentes em 15 indicadores - seis do domínio organizacional, cinco de índole operacional e quatro relativos a aspetos financeiros.
Atendendo a que o IPDJ disponibiliza na sua página na Internet cinco destes documentos, o organismo público liderado por Ricardo Gonçalves contesta a avaliação seguindo “os mesmos critérios aplicados a entidades de direito privado, como federações, clubes ou associações, ignorando as diferenças estruturais e legais que distinguem estas realidades”.
“Acresce que o IPDJ é a única entidade pública incluída na análise, sendo-lhe aplicados parâmetros que não se ajustam à sua natureza jurídica e às suas obrigações específicas enquanto entidade do setor público”, reitera o organismo, assegurando que, por exemplo, o código de conduta está disponibilizado no seu sítio na Internet.
O IPDJ explica ainda a inexistência da lista de membros, por, ao contrário de federações, clubes e associações, não os possuir, tal como acontece com a Assembleia Geral.
Quanto à política anticorrupção, apesar de o referido índice apontar a ausência deste documento, o IPDJ “dispõe de um plano de prevenção de riscos de corrupção e infrações conexas, instrumento legalmente exigido e funcionalmente equivalente”.
Já as demonstrações financeiras são reportadas ”a diversas entidades, nomeadamente, Direção-Geral do Orçamento e Tribunal de Contas”.
“Por fim, reiteramos a nossa total disponibilidade para colaborar com iniciativas que visem o reforço da transparência no desporto, contando que estas sejam conduzidas com critérios justos, comparações adequadas e uma leitura contextualizada da realidade institucional”, remata o IPDJ.
De acordo com o referido índice de transparência no desporto, nenhuma das 60 federações portuguesas avaliadas apresenta na sua página na Internet todos os 15 documentos verificados no estudo.
As federações de golfe (FPG) e ténis (FPT) disponibilizam 13 dos 15 documentos relativos à organização, métodos operacionais e atividades financeiras, mais do dobro dos apresentados por
Confederação do Desporto de Portugal (CDP) e Comité Paralímpico de Portugal (CPP), com seis, mesmo assim mais um do que os disponibilizados pelo Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ).
A Fundação do Desporto publica na sua página na Internet sete e o Comité Olímpico de Portugal (COP) oito.