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Justiça brasileira inicia processo para decidir se Robinho vai ser preso no país

O brasileiro jogava no Milan à data dos factos
O brasileiro jogava no Milan à data dos factosProfimedia
A Justiça brasileira iniciou, nsta quinta-feira, o processo para decidir se o jogador Robinho vai cumprir pena por violação no Brasil. O jogador foi condenado em Itália, no ano passado, a nove anos de prisão.

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou que o ex-atleta do Santos vai ser notificado do processo, sendo este o primeiro passo da decisão.

Itália entrou com o pedido para que a condenação seja cumprida no Brasil em janeiro deste ano. Segundo anunciou a ministra esta quinta, “o pedido atende aos requisitos legais para homologação”.

A Justiça italiana buscou primeiro a extradição de Robinho, mas não obteve sucesso pois a Constituição Federal impede que um brasileiro de origem seja extraditado. O Ministério da Justiça do Brasil decidiu, então, pela transferência da pena.

Se a defesa do jogador contestar a decisão da ministra Maria Thereza, o processo vai para as mãos de um relator da Corte Especial do STJ. Se a defesa não se manifestar, é a presidência do tribunal que decide se homologa ou não a condenação.

Em 2022, Robinho foi condenado, em Itália, em última instância a nove anos de prisão por “violação coletiva” de uma jovem albanesa. O caso teria acontecido numa discoteca de Milão em fevereiro de 2013, época em que o atacante jogava no Milan.