“A Europa é o berço do desporto moderno, com o ‘fair play’ e o espírito competitivo profundamente enraizados na sua cultura e história. O modelo desportivo europeu está em evolução, mas os princípios que norteiam a nossa política permanecem inalterados. A UE deve capacitar e responsabilizar as organizações desportivas e as partes interessadas. É vital que defendamos o modelo de uma forma que respeite e cultive as características únicas do desporto”, lê-se no documento.
As organizações desportivas internacionais, europeias e nacionais, bem como os órgãos representativos das partes interessadas, são incentivadas a adotarem os mais elevados padrões de governação e transparência, ao passo que os órgãos reguladores do setor deverão tomar medidas mais firmes em prol da igualdade, da diversidade e da inclusão.
“Este relatório apela à ação. À medida que diferentes desportos enfrentam crescentes ameaças aos seus princípios e valores, é crucial que os decisores políticos da UE se mantenham firmes em relação ao desporto. Não podemos permitir a complacência face aos desafios reais e imediatos”, adverte.
Destacando um modelo desportivo europeu baseado em princípios como “a equidade, as competições abertas, o mérito desportivo e a solidariedade”, o Parlamento lembrou a necessidade de proteger a natureza vertical associada, segundo a qual as promoções e as despromoções ocorrem a nível nacional e o desempenho anual nos campeonatos internos é o único critério de qualificação para as provas europeias.
“O relator insta a Comissão a apresentar um estudo que mapeie os mecanismos de solidariedade financeira e os regimes de redistribuição existentes, abrangendo diferentes desportos, com recomendações concretas sobre como desenvolver ainda mais a solidariedade. Em particular, a redistribuição entre o desporto profissional e o desporto amador é necessária para apoiar áreas vitais como os torneios femininos e juvenis, que são importantes para o desenvolvimento do desporto a longo prazo”, pormenorizou.
O Parlamento Europeu apelou ainda à Comissão para que forneça orientações claras sobre a aplicação do direito da UE, incluindo o direito da concorrência, ao setor desportivo, considerando que os recentes acórdãos do Tribunal de Justiça comunitário (TJUE) são uma oportunidade para reforçar o modelo vigente.
A decisão do Parlamento Europeu foi aplaudida pelo presidente da Associação de Ligas Europeias (EL), o suíço Claudius Schäfer, que encorajou as 40 filiadas daquela entidade, os representantes dos clubes, as federações nacionais e as demais partes interessadas no futebol a trabalharem em conjunto para implementar os princípios refletidos na resolução.
“A votação do Parlamento Europeu representa um alerta para a indústria do futebol, que atualmente enfrenta múltiplos desafios, mas também uma oportunidade única para as instituições europeias e as partes interessadas no futebol remodelarem a futura governação do nosso desporto em plena conformidade com a legislação da UE”, declarou Schäfer, que sucedeu em março na EL a Pedro Proença, atual líder da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
Em outubro de 2024, a EL e a Federação Internacional de Associações de Futebolistas Profissionais (FIFPro) submeteram uma queixa conjunta à Comissão Europeia contra a FIFA, denunciando um eventual abuso de posição dominante do regulador mundial da modalidade e os respetivos papéis conflituantes como órgão dirigente e organizador de provas.