“Esta ordem executiva envia uma mensagem clara de que os direitos das mulheres e meninas a espaços exclusivos para mulheres, incluindo nos desportos, são importantes”, afirmou a relatora Especial da ONU sobre violência contra mulheres e meninas, Reem Alsalem, num comunicado.
A ordem executiva em causa, assinada em 05 de fevereiro e criticada em particular pela organização de direitos humanos Amnistia Internacional, planeia cortar subsídios do Governo federal norte-americano a escolas que permitem que alunos transgénero integrem equipas desportivas femininas.
A ordem, intitulada “Manter os homens fora dos desportos femininos”, dá às agências federais, incluindo os departamentos de Justiça e Educação, ampla latitude para garantir que as entidades que recebem financiamento federal cumpram o Título IX em alinhamento com a visão da administração Trump, que interpreta “sexo” como o género que alguém foi designado no nascimento.
A lei federal de 1972, conhecida como Título IX, proíbe a discriminação com base no sexo em programas desportivos que recebem financiamento federal.
Por sua vez, a relatora descreveu o texto como "um passo decisivo para garantir justiça, segurança e dignidade para atletas femininas".
"Esta decisão reafirma a importância de manter categorias baseadas em sexo nos desportos, salvaguardando assim a igualdade de oportunidades para mulheres e meninas”, advogou Alsalem, que é mandatada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, mas não fala em nome do organismo internacional.
No dia seguinte à publicação da ordem executiva, a Associação Atlética Universitária Nacional, que regulamenta as competições universitárias nos Estados Unidos, anunciou que proibiria a participação de atletas transgénero.
Nos Estados Unidos, os direitos dos transgénero são uma questão polémica, representando um lado das guerras sociais que dividem o país.
Donald Trump, que prometeu acabar com a "loucura transgénero", intensificou as suas ações desde que regressou ao poder, em 20 de janeiro.
Na sua declaração, a relatora especial da ONU apelou ao Governo dos Estados Unidos para que garanta que todas as pessoas possam praticar desporto "com total segurança, dignidade e igualdade".
"Para garantir que ninguém fique para trás, peço ao Governo norte-americano que garanta que categorias desportivas abertas sejam criadas, ou que a categoria masculina no desporto seja convertida numa categoria aberta, para aqueles que não desejam jogar na categoria do seu sexo biológico”, apelou.
O Presidente norte-americano aproveitou o anúncio da ordem executiva para pressionar o Comité Olímpico Internacional (COI) no mesmo sentido, uma vez que os Estados Unidos deverão sediar as próximas Olimpíadas de Verão em Los Angeles, Califórnia, em 2028.
Desde 2021 que o COI permite que as federações estabeleçam os seus próprios critérios para evitar possíveis "vantagens desproporcionais" no desempenho de que os atletas transgénero poderiam beneficiar, dependendo das especificidades de cada disciplina.