Neymar, de 34 anos, foi multado em julho de 2023 pelo procurador-chefe de Mangaratiba, uma localidade costeira a oeste do Rio, onde o melhor marcador de sempre do Brasil tem uma residência.
Ney foi acusado de poluir duas baías locais ao despejar entulho de obras no mar. No entanto, a multa de 16 milhões de reais, equivalente a pouco mais de 2,5 milhões de euros à taxa atual, estava suspensa por decisão judicial para reavaliação desde 2024.
Agora, o tribunal decidiu que a multa "deve ser declarada nula", devido a falhas na investigação, segundo uma decisão a que a AFP teve acesso esta terça-feira.
O juiz referiu que as alegadas infrações basearam-se apenas em "fotografias e vídeos enviados" em outubro de 2019 "na sequência de uma denúncia anónima", e que as autoridades ambientais não recolheram provas adicionais.
A defesa do antigo jogador do Barcelona e do Paris Saint-Germain apresentou um relatório técnico que indicava que a qualidade da água na região, na data do alegado derrame, estava dentro dos limites aceitáveis.
"As investigações foram desencadeadas devido à enorme tempestade mediática em torno do caso, unicamente pelo envolvimento do arguido, que é um atleta de renome mundial," afirmou a equipa jurídica de Neymar.
Com 34 anos, Neymar regressou ao Brasil em 2025, depois de uma passagem pela Arábia Saudita ao serviço do Al Hilal, para representar o seu primeiro clube, o Santos.
Os frequentes problemas físicos nas últimas épocas levaram Neymar a admitir que poderá retirar-se após o Mundial deste ano e, em março, não integrou a mais recente convocatória do Brasil.
O avançado, conhecido pelo seu talento imprevisível, representou a seleção pela última vez em outubro de 2023.