O que aconteceu?
O litígio entre a Liga Alemã de Futebol (DFL) e a DAZN atingiu a fase seguinte da escalada, com o fornecedor de streaming a levar o assunto a tribunal. O leilão dos direitos de transmissão em língua alemã para o período de 2025/26 a 2028/29 transformou-se, assim, numa batalha pública de lama e as frentes endureceram de forma irreconciliável. Um futuro frutuoso entre os parceiros de longa data parece quase inconcebível.
Qual é a origem do conflito?
A DAZN queixa-se de tratamento desigual e apresentou uma queixa. O fornecedor de streaming sente-se discriminado porque a sua proposta para o pacote de direitos B foi rejeitada, apesar de ser "a mais atrativa e convincente do ponto de vista financeiro". De acordo com o Bild, a oferta terá ascendido a 400 milhões de euros por época, mas a DFL não aceitou as garantias financeiras apresentadas pela DAZN. Por conseguinte, o pacote correspondente já terá sido entregue à Sky, apesar da oferta mais baixa.
Qual é o contexto da decisão da DFL?
Aparentemente, existe uma história com a DAZN desde o atual período de direitos. O fornecedor de streaming não terá cumprido determinados objetivos de pagamento previstos no contrato para as épocas de 2021/22 a 2024/25 e pagou com atraso em alguns casos. Como uma "criança queimada" a este respeito (falência de Kirch, saída da Arena, saída da Eurosport), a DFL provavelmente quer jogar pelo seguro desta vez. Por este motivo, uma carta de conforto não foi suficiente e a DAZN apenas forneceu a garantia bancária solicitada no prazo de 24 horas, com uma semana de atraso - demasiado tarde para ser tida em conta.
O que acontece a seguir perante o tribunal arbitral?
Cada parte no litígio pode agora nomear um juiz independente, e estes dois árbitros selecionam em conjunto um árbitro presidente. O trio deverá, em última análise, chegar a uma resolução amigável do litígio. Se tal não for bem sucedido, pode também apresentar uma decisão judicial. É provável que o processo de arbitragem correspondente se prolongue durante o verão, o que significa que o concurso para os direitos televisivos ficará no limbo. Depois de recorrer à arbitragem, a DAZN poderá eventualmente recorrer aos tribunais ordinários, o que significaria anos de litígio.
Quais são as consequências deste litígio para os clubes?
Certamente que não são positivas. Durante o litígio jurídico, que poderia durar anos, o contrato celebrado com a Sky para o pacote B e os contratos ainda por celebrar para os pacotes de direitos mais pequenos só seriam aplicáveis até à sua anulação. A DFL teria de tomar disposições e não poderia distribuir de imediato a totalidade das receitas televisivas pelos clubes. A perda da DAZN significaria também a perda de um concorrente forte, o que provavelmente reduziria os preços dos outros pacotes e, consequentemente, as receitas dos clubes.
O que diz a DFL?
Até à data, a DFL tem rejeitado todas as acusações. Mais recentemente, enviou uma carta aos clubes acusando a DAZN de "deturpar deliberadamente os factos, fazer atalhos e tentar enganar o público". A associação da liga chegou à conclusão de que o fornecedor de streaming estava a atuar desta forma para "criar uma cunha na liga".
Como é que a DAZN responde a estas acusações?
Numa carta enviada aos 36 clubes, o fornecedor de streaming acusou a associação da liga de "difamação", que o fornecedor de streaming teve de "refutar veementemente". A carta da direção da DFL "dá a impressão de que a DAZN causou deliberadamente incumprimentos maciços de pagamento aos 36 clubes da Bundesliga e da Bundesliga 2", escreveu a DAZN: "Declaramos: isto é falso".
O que é o pacote de direitos B?
O pacote de direitos B é o maior do concurso e contém os jogos de sábado da Bundesliga às 14:30, bem como os jogos individuais de sexta-feira à noite e a despromoção.
Como funciona o leilão?
A DFL leiloa pacotes de direitos individuais para os jogos da Bundesliga e da Bundesliga 2. Se um proponente satisfizer os requisitos mínimos da DFL e for 20% superior à segunda melhor proposta, os direitos são-lhe imediatamente atribuídos. Esta é a primeira vez que o leilão é suspenso.