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Benfica submete petição para suspender modelo de centralização dos direitos televisivos

Atualizado
Benfica avança com participação na AR relativamente aos direitos de TV
Benfica avança com participação na AR relativamente aos direitos de TVSL Benfica

O Benfica anunciou, este sábado, que Rui Costa, presidente dos encarnados, submeteu uma petição à Assembleia da República (AR), na passada sexta-feira, pela "pela suspensão e revisão do Modelo de Comercialização Centralizada dos Direitos Audiovisuais".

Através de comunicado, o Benfica explica que a petição "solicita a suspensão da implementação do atual modelo de centralização dos direitos audiovisuais do futebol profissional até à realização de uma avaliação técnica, económica e jurídica independente, bem como a revisão das soluções atualmente previstas".

A petição, que pode ser lida no site do Benfica e conta com quatro páginas, é motivada por três razões, de acordo com a mesma: modelo desajustado à evolução do mercado audiovisual, ausência das reformas estruturais indispensáveis à valorização do futebol português e risco de destruição de valor económico e patrimonial.

A iniciativa sustenta que qualquer alteração deve salvaguardar as receitas, a capacidade de investimento, a sustentabilidade financeira e a competitividade dos clubes.

Defende ainda um processo transparente assente na adesão voluntária das sociedades desportivas, no respeito pela concorrência e na manutenção do capital social e controlo da entidade centralizadora sob a titularidade dos clubes profissionais.

Leia o comunicado do Benfica na íntegra: 

"O Presidente do Sport Lisboa e Benfica, Rui Costa, submeteu ontem (7 de agosto de 2026) à Assembleia da República, na qualidade de primeiro subscritor, um pedido de admissão da petição "Pela suspensão e revisão do Modelo de Comercialização Centralizada dos Direitos Audiovisuais".

Apresentada ao abrigo do direito de petição consagrado na Constituição da República Portuguesa, a iniciativa deverá, após validação, ser disponibilizada na plataforma eletrónica da Assembleia da República, para consulta e livre subscrição pelos cidadãos, durante um período previsto de 60 dias.

A petição solicita a suspensão da implementação do atual modelo de centralização dos direitos audiovisuais do futebol profissional até à realização de uma avaliação técnica, económica e jurídica independente, bem como a revisão das soluções atualmente previstas.

A iniciativa sustenta que uma reforma com esta dimensão e impacto deve assentar em fundamentos técnicos sólidos, transparência, responsabilidade e ampla participação dos clubes e dos restantes agentes do setor.

Entre as razões apresentadas estão a profunda transformação do mercado audiovisual, resultante da evolução tecnológica e das novas formas de distribuição e consumo de conteúdos, e a ausência de reformas estruturais indispensáveis à valorização do futebol português.

A petição alerta igualmente para o risco de perda de valor económico e patrimonial. Sendo os direitos audiovisuais uma das principais fontes de financiamento dos clubes, qualquer alteração ao modelo deve salvaguardar as receitas, a capacidade de investimento, a sustentabilidade financeira e a competitividade nacional e internacional.

É defendido que a revisão do modelo resulte de um processo transparente e participado, assente na adesão voluntária dos clubes e no respeito pelos princípios da concorrência, sustentabilidade económica e valorização das competições. A iniciativa propõe ainda que o capital social da entidade responsável pela centralização permaneça sob a titularidade e o controlo dos clubes profissionais.

A centralização dos direitos audiovisuais deve contribuir para reforçar os clubes, valorizar o futebol português e aumentar as suas receitas, não podendo transformar-se num fator de desvalorização, fragilização financeira ou perda de competitividade. Proteger o futuro do futebol português é uma responsabilidade coletiva".

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