A investigação teve início após a receção de uma denúncia que aponta para uma alegada divergência de 255,75 milhões de reais, cerca de 43,2 milhões de euros, nos cálculos do saldo em dívida.
Atualmente, o Corinthians e a Caixa Económica Federal consideram que o valor em dívida relativo ao estádio ronda os 640 milhões de reais, aproximadamente 108,2 milhões de euros. No entanto, em declarações à TV Record, esta quarta-feira, o procurador responsável pelo caso admitiu a possibilidade de o financiamento já estar totalmente liquidado, sustentando essa hipótese no artigo 940.º do Código Civil brasileiro.
A norma estabelece que a entidade que cobre um montante superior ao efetivamente devido deve pagar ao devedor o dobro da quantia cobrada em excesso.
Caso seja comprovada a cobrança indevida de 255,75 milhões de reais, a aplicação da penalização prevista na lei corresponderia a 510 milhões de reais, cerca de 86,2 milhões de euros, a devolver ou a abater a favor do clube paulista.
Para que possa ocorrer qualquer devolução ou ser declarada a liquidação da dívida da arena, será necessária não só a confirmação, através de perícia, de eventuais erros nos cálculos, mas também a conclusão de um processo judicial que poderá prolongar-se durante vários anos.
Receba todas as notícias sobre as suas equipas e jogadores favoritos!
Transferências, notícias, entrevistas: ative as noficações para os artigos sobre os seus jogadores e equipas favoritas.
