O ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, anunciou, esta segunda-feira, que até ao final do ano será aprovado o novo regime que volta a criminalizar o uso dos engenhos pirotécnicos, como os very lights, em contexto desportivos.
Questionado sobre a carga policial que ocorreu no sábado no estádio do Sporting, o ministro afirmou que não há motivo para a Inspeção-Geral da Administração Interna abrir qualquer inquérito, destacando a decisão do clube que anunciou um corte com a claque Juventude Leonina.
"Não foi apenas no sábado que aconteceram incidentes que consideramos graves e lamentáveis, tem acontecido regularmente em provas do desporto", disse José Luís Carneiro.
No sábado, no jogo entre Sporting e Casa Pia (3-1), da 10.ª jornada da Liga Portuguesa, as claques afetas ao Sporting deflagraram fogo-de-artifício atrás da baliza de Adán, nos minutos iniciais da partida.
O comportamento desses adeptos levou a uma intensa carga policial naquele setor, no qual se viram cadeiras a voar e alguns adeptos detidos.
O ministro disse ainda que "muitos adeptos utilizam e usam engenhos pirotécnicos sob anonimato porque se escondem atrás dos trajes para lançar esses engenhos. Sendo que tentam ludibriar as autoridades no uso desses engenhos, tem que se encontrar mecanismos de sancionamento dessas práticas", disse.
Fonte do Ministério da Administração Interna divulgou que o novo quadro propõe uma pena de prisão até cinco anos, ou pena de multa até 600 dias, para quem "transportar, detiver, usar, distribuir ou for portador de explosivos, artigos ou engenhos" definidos no mesmo diploma, fazendo-o em "recintos desportivos ou na deslocação de ou para os mesmos aquando da realização de espetáculo desportivo".
O diploma dispõe como artigos proibidos engenhos explosivos improvisados ou "artigos de pirotecnia", o que inclui qualquer engenho que tenha substâncias explosivas ou "uma mistura explosiva de substâncias concebidos para produzir um efeito calorífico, luminoso, sonoro, gasoso ou fumígeno, ou uma combinação destes efeitos", o que inclui os populares very lights.