Em declarações à agência Lusa, Martha Gens admitiu que a criminalização do uso de pirotecnia é "uma bandeira que traz imensos votos", mas lembrou que "quantos mais votos traz, menos adeptos aos estádios também trará" e temeu que o afastamento "seja irreversível".

"Pior ainda é entrar sempre na linha repressora, pois isto já era uma contraordenação prevista na lei 29/2009 e agora quer-se criminalizar. Por outro lado, falta aqui uma proporcionalidade (à lei) e este ponto é gritante", frisou a representante dos adeptos portugueses.

A presidente da APDA ressalvou que ainda não viu a proposta de lei, mas considerou que a moldura penal prevista de até cinco anos de prisão "coloca este ilícito penal ao lado de crimes como o lenocínio e a corrupção".

"Portanto, isto é completamente desproporcional face ao bem jurídico que se quer proteger. Não conseguimos entender qual é a necessidade desta gritante desproporcionalidade", desabafou.

Por outro lado, os adeptos temem "que este tipo de repressão" esteja relacionado com a "queda do cartão do adepto" e com "uma necessidade do legislador dar a entender que isto não fica assim".

"Não lhe chamaria represália, mas desde 2018 que se fala com muita pompa que é necessário rever o regime jurídico do combate à violência nos recintos desportivos. E nós concordamos. Não pode ser é à custa de medidas repressivas e extremamente securitárias, não é essa a nossa apologia. E o cartão do adepto é um claro exemplo disto", apontou a adepta.

Em sentido inverso, Martha Gens defendeu o uso "responsável e controlado da pirotecnia em espetáculos desportivos", com "os próprios promotores a facilitarem, ajudarem e promoverem o uso responsável" e considerou que os efeitos negativos seriam assim "mais facilmente mitigados do que simplesmente optando por uma proibição e criminalização".

"O que vai continuar a acontecer é que o fruto proibido é sempre o mais apetecido. Portanto, os efeitos negativos que podem surgir pela exposição e utilização de pirotecnia vão ser muito mais descontrolados e não vão ser mitigados com a responsabilidade que deviam ser", lamentou.

O uso dos engenhos pirotécnicos, como os very lights, em contexto desportivo, passa a ser uma infração punível com uma pena de prisão até cinco anos ou multa até 600 dias, anunciou o Governo na quinta-feira.