A proposta do Fundo Campus +Ativo foi apresentada ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação, ao Ministério da Cultura, Juventude e Desporto e às estruturas representativas das universidades, politécnicos e ensino superior privado, tendo a FADU solicitou ainda audiências aos partidos com representação parlamentar.
O modelo pretende responder ao que a FADU considera ser um subfinanciamento estrutural do desporto universitário e criar um mecanismo de financiamento estável e previsível.
A verba de 50 euros anuais por aluno seria proveniente das receitas de propinas já cobradas, evitando qualquer encargo acrescido para os estudantes.
Segundo a FADU, o modelo permitiria criar fundos anuais de 250 mil euros numa instituição com 5.000 estudantes, 500 mil euros em instituições com 10.000 estudantes, um milhão de euros em instituições com 20.000 estudantes e 1,75 milhões de euros numa universidade com 35.000 estudantes.
Num ciclo de quatro anos, uma instituição com 20.000 estudantes poderia, assim, mobilizar quatro milhões de euros.
A proposta surge depois de a FADU Portugal ter divulgado, no início deste ano, um estudo de diagnóstico sobre o ensino superior, segundo o qual 61% das instituições não possuem instalações desportivas próprias, 89,5% dependem de parcerias externas ou recintos de terceiros e 56,6% dos responsáveis consideram as instalações insuficientes ou muito insuficientes para a procura existente.
"Com 50 euros por estudante podemos transformar os nossos campus, democratizar o acesso à prática desportiva e assumir uma ideia muito simples: no Ensino Superior, o saber e a saúde têm de caminhar lado a lado”, defende, em comunicado, o presidente da FADU Portugal, Diogo Salgado Braz.
A FADU Portugal sustenta que o financiamento atualmente destinado ao desporto nas instituições de ensino superior é fragmentado e vulnerável às oscilações orçamentais, condicionando a manutenção de infraestruturas, a contratação de técnicos, a generalização da atividade física e o apoio aos estudantes-atletas.
O financiamento angariado pelo fundo será repartido por quatro áreas principais: 40% para infraestruturas e modernização dos campus, 30% para desporto informal e saúde mental, 20% para a competição e 10% para o apoio ao associativismo estudantil.
Entre as medidas propostas estão a requalificação de pavilhões e balneários, a criação de circuitos de caminhada e corrida e de espaços exteriores para atividade física, aulas de grupo acessíveis à comunidade académica e programas destinados aos estudantes do primeiro ano.
A FADU propõe também a articulação com serviços de apoio psicológico, o apoio aos Campeonatos Nacionais Universitários e à representação internacional, além do financiamento de torneios e projetos promovidos por associações académicas e de estudantes.
O modelo inclui mecanismos de transparência e avaliação, como comissões de acompanhamento em cada instituição, planos anuais de investimento e relatórios públicos de execução e impacto.
A FADU sublinha que o Fundo Campus +Ativo é uma proposta não vinculativa, respeitando a autonomia das instituições, e admite projetos-piloto e diferentes modelos de aplicação em universidades, politécnicos e instituições privadas.
A entidade, responsável pela organização e coordenação do desporto no ensino superior português, reúne associações académicas, clubes universitários e instituições de ensino superior, envolvendo anualmente mais de 10 mil estudantes-atletas em competições nacionais e assegurando a representação portuguesa em provas internacionais universitárias.