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Recurso do Manchester City: quando será a audiência e quando será proferida a decisão?

O diretor executivo do Manchester City, Ferran Soriano, conversa com o presidente Khaldoon Al Mubarak
O diretor executivo do Manchester City, Ferran Soriano, conversa com o presidente Khaldoon Al MubarakAction Images / Jason Cairnduff

O Manchester City interpôs formalmente recurso, a 1 de outubro, contra a decisão que considerou o clube culpado de todas as acusações relacionadas com violações das regras financeiras da Premier League. Mas quando será realizada a audiência do recurso e quando poderemos finalmente esperar uma decisão sobre o caso?

O Manchester City foi considerado culpado de todas as acusações relacionadas com violações das regras financeiras da liga ao longo de nove épocas, entre 2009 e 2018, bem como de três das quatro acusações relativas à falta de colaboração com a investigação, na terça-feira, 29 de setembro.

Na sexta-feira, 2 de outubro, o clube anunciou que tinha interposto recurso contra a decisão na noite anterior, um dia antes do prazo-limite para o fazer.

Mas o que acontece a seguir? Quando será realizada a audiência do recurso? E quando poderemos esperar uma decisão sobre o caso?

Qual é o processo de recurso?

O recurso será analisado à porta fechada por uma comissão de recurso independente, composta por três membros e nomeada pelo presidente do Painel Judicial da liga. Esta comissão analisará a decisão original, mas não voltará a julgar o processo.

A comissão pode rejeitar o recurso, dar-lhe provimento, remeter o processo para a comissão da liga para uma análise mais aprofundada ou alterar quaisquer sanções impostas.

A decisão da comissão de recurso é definitiva e não pode ser contestada posteriormente, salvo em algumas circunstâncias limitadas.

Vista geral do Estádio Etihad, casa do Manchester City
Vista geral do Estádio Etihad, casa do Manchester CityAction Images via Reuters / Lee Smith

A decisão da comissão poderá incluir sanções que vão desde a dedução de pontos a multas avultadas, despromoção ou retirada dos títulos conquistados no período em causa.

É importante notar que o Manchester City poderá apresentar um recurso separado contra quaisquer sanções impostas.

Quando será realizada a audiência e quanto tempo durará?

As novas "regras de tramitação rápida" da Premier League estabelecem que uma audiência de recurso deve ser realizada no prazo de 12 semanas após a interposição do recurso.

Dado que o recurso foi interposto a 1 de outubro, a véspera de Natal, 24 de dezembro, é o prazo-limite para a audiência. Assim, podemos esperar que a comissão se reúna antes dessa data.

A audiência só pode durar cinco dias, que têm de ser consecutivos.

No entanto, espera-se que o Manchester City argumente que as regras de tramitação rápida ainda não estavam em vigor quando o clube foi formalmente acusado, em fevereiro de 2023, pelo que a audiência poderá ser adiada para uma data posterior.

Quando será proferida a decisão?

De acordo com as regras da Premier League, a decisão sobre o recurso deve ser proferida no prazo de 30 dias após o fim da audiência.

Partindo do princípio de que a audiência não sofrerá novos adiamentos e será realizada antes do Natal, deverá terminar antes do final de dezembro de 2026.

Isso significa que a decisão sobre o caso deverá ser proferida, o mais tardar, antes do final de janeiro de 2027, assumindo que as regras de tramitação rápida sejam mantidas.

O escândalo Manchester City

O Manchester City foi considerado culpado, a 29 de setembro, de todas acusações de incumprimento dos regulamentos financeiros da liga inglesa e da UEFA, durante o período de nove anos, entre 2009 e 2018, de acordo com a decisão da comissão independente responsável pelo caso. 

E agora, o que pode acontecer na Premier League? E que recordes de deduções de pontos pode o City bater em Inglaterra? Caso sejam retirados os pontos, quem será campeão?

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