Feminino: Lazio condenada após rescindir o contrato de uma jogadora grávida

Maja Göthberg, média sueca, ex-Lazio
Maja Göthberg, média sueca, ex-LazioFIFPRO

O Tribunal Arbitral do Desporto (TAS) condenou a Lazio a indemnizar a sua ex-média sueca, Maja Göthberg, pela rescisão injustificada do seu contrato devido à gravidez. Uma decisão considerada “revolucionária” pelo sindicato mundial de futebolistas, a FIFPro.

No final da época 2023/24, depois de ter sido fundamental na subida da Lazio à primeira divisão italiana, Maja Göthberg encontrava-se em negociações avançadas para renovar o seu contrato. Embora não fosse oficial, já existia um acordo de princípio sobre os pontos essenciais, validado por mensagens.

Assim que a jogadora informou o clube da sua gravidez, a Lazio recuou e depois alegou que a sueca já não queria continuar na equipa. Além disso, o clube romano partilhou esta informação médica confidencial com várias colegas sem o consentimento da futebolista.

Uma condenação firme e simbólica

Numa primeira fase, a Câmara de Resolução de Litígios da FIFA rejeitou o caso, mas, por fim, o TAS deu razão a Göthberg. A Lazio foi condenada a pagar-lhe uma indemnização financeira e danos morais.

"Este caso nunca foi apenas sobre futebol, tratava-se de ser tratada com justiça e respeito num momento importante da minha vida", declarou Maja Göthberg.

"Este veredicto transmite a mensagem de que a gravidez nunca deve ser vista como um problema nem como motivo para privar uma jogadora de oportunidades de trabalho", acrescentou.

Uma mensagem forte para o futebol feminino

Esta decisão confirma que os regulamentos da FIFA protegem realmente as desportistas, mesmo quando os contratos ainda não estão totalmente formalizados. Segundo a regulamentação da FIFA, cabe ao clube provar que um despedimento não está relacionado com uma gravidez.

Este caso insere-se num movimento global para profissionalizar os direitos das futebolistas. Em 2024, a FIFA reforçou o seu quadro regulatório, garantindo, entre outras medidas: 14 semanas de licença de maternidade pagas a 100 % (agora também para treinadoras), direitos semelhantes em caso de adoção ou para o progenitor não biológico, e a possibilidade de os clubes poderem contratar fora das janelas de transferências para substituir uma jogadora em licença familiar.

Após o caso emblemático de Sara Björk Gunnarsdóttir contra o Olympique Lyonnais em 2023, a vitória de Maja Göthberg representa um novo marco decisivo para o respeito dos direitos das mulheres no desporto de elite.