"Com esta decisão, o tribunal reforça os esforços dos clubes e das associações por um mercado de bilhetes justo e transparente, dando um sinal claro contra ofertas pouco claras e preços excessivos", informou a Bundesliga. Segundo o OLG, a Viagogo pode recorrer da decisão "através de um recurso de não admissão junto do Supremo Tribunal Federal, para tentar obter a autorização de um recurso de revisão".
Foi proibido à empresa, entre outras coisas, oferecer bilhetes antes de estes serem disponibilizados por entidades autorizadas. Além disso, não é permitido publicitar garantias para bilhetes, sendo igualmente proibida a sugestão de escassez artificial.
Vitória importante para a proteção dos adeptos"
A origem do processo remonta a vários anos. Antes da Supertaça de 2019, a Bundesliga alertou para a compra de bilhetes no mercado secundário não autorizado, especialmente na plataforma Viagogo. Nessa plataforma, já estavam a ser oferecidos bilhetes para o jogo, apesar de a venda oficial ainda não ter começado nessa altura. Após a notificação de uma advertência, a Bundesliga avançou com medidas legais.
"Esta decisão é uma vitória importante para a proteção dos adeptos e para um mercado de bilhetes justo. Envia um sinal claro contra ofertas de bilhetes duvidosas e preços excessivos", afirmou o diretor executivo da Bundesliga, Marc Lenz.
"Ao mesmo tempo, reforça as plataformas oficiais de venda e revenda dos clubes da Bundesliga e da 2. Bundesliga, onde os bilhetes são disponibilizados por adeptos para adeptos em condições justas e transparentes. A Bundesliga e os seus clubes vão continuar a agir de forma determinada contra vendas de bilhetes não autorizadas", acrescentou.